...sobre a renda ou imposto sobre
o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, em... ...buinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado... ...pagar uma certa porcentagem de
sua renda para o governo, nacional ou re... ...a depender de cada jurisdição.
O cálculo... ...a produzida pelo contribuinte,
seja por ... ...bos (rendimentos tributáveis),
sobre a q... ...), obedecendo tabela produzida
pelo orga... ...smo fiscalizador de cada país. Este tributo tem como critérios orientadores a generalidade,
sujeitand... ...tributáveis; a universalidade,
atingindo... ...uferido pelo contribuinte; e a
progressividade, impondo alíquotas
maiores p... ...havendo, usualmente, um limite
mínimo de... ...haja incidência do imposto. Os
princípio... ...antam que o imposto cumpra sua
principal... ...ecadar recursos para o governo (função fiscal), enquanto a
progressi... ...ão de renda, sendo considerado
por algun... ...e melhor atende a essa tarefa. Apesar do nome bem dedutivo, algumas pessoas
não sabem... ...falar na televisão e não sabem
muito bem... ...devem fazer em relação a isso. O Imposto de Renda, como o próprio nome já
diz, é o ... ...pode ser a renda de uma pessoa
comum, a ... ... rendimentos de uma empresa, a
chamada p... ...rtigo 153, III da Constituição
Federal e... ...do Código Tributário Nacional. O imposto de renda, assim como qualquer
imposto p... ...ar as despesas com os serviços
públicos ... ...ros. Alguns impostos são pagos
ao Govern... ...o Governo Estadual, ou seja, o
Estado, e... ...prefeitura, o Imposto de renda
é pago ao... ... mais importantes que existem. A FAMOSA "MALHA FINA" Enganar
o Leão pa... ...para reduzir o imposto a pagar
pode rend... ...te. Além da multa salgada, que
pode cheg... ... de evasão fiscal (pagar menos
imposto d... ...com pena prevista de até cinco
anos de prisão. Alterar ou omitir rendimentos... ...bens intencionalmente, incluir
dependent... ...sas médicas ou outros tipos de
deduções ... ...e Renda são apenas algumas das
situações... ...nquadrar o contribuinte na Lei
8137/90, ... ...mes contra a ordem tributária. As principais movimentações f... ...s feitas pelo contribuinte são
vigiadas ... ...ossem um "Big Brother" da vida
real. Por... ...óvel, os computadores do Fisco
conseguem... ...nta, a entrada do pagamento na
conta do ... ...z no banco para quitar o bem e
até a mud... ...gistro do cartório de imóveis. Todo esse controle é possível... ...ita possui um complexo sistema
de rastre... ...os cruzamentos de informações.
Os dados ... ...de Renda precisam bater com as
informaçõ... ...tórios, imobiliárias, médicos,
dentistas... ...mbém por outros contribuintes. As fontes de pesquisa da Rece... ...estringem apenas a informes de
rendiment... ...s de despesas. Recentemente, o
Fisco pas... ...ciais para "xeretar" a vida de
alguns co... ...ê faz questão de tirar selfies
em mansõe... ...esqueceu" de declarar o bem no
seu IR, o... ...rações em redes sociais podem,
eventualmente, servir como prova. Outra forma da Receita Feder... ... sua vida é por meio do cartão
de crédit... ...dito são obrigadas a enviar ao
Fisco um ... ...ue realizaram gastos no cartão
acima de ... ... Receita consegue checar se os
rendiment... ...ão condizentes com as despesas
realizadas no cartão de crédito. A grande maioria dos contribu... ... que cai na malha fina não tem
intenção ... ...o ou mesmo esquecimento, muita
gente dei... ...ou declara de forma incorreta.
Se você j... ... agora que cometeu algum erro,
não preci... ...o passo é fazer uma declaração
retificadora. No caso de problemas simples,... ...rro na digitação de valores, a
Receita e... ...ontribuinte deve proceder para
corrigi-l... ...o, sem sofrer qualquer tipo de
penalidade. Se a correção da falha implic... ...m aumento do imposto devido, o
contribui... ... caso, há cobrança de juros de
mora e mu... ...traso do pagamento do imposto. Ou seja, o contribuinte pagar... ...uros equivalente à taxa Selic,
calculado... ...ento. Já a multa é de 0,33% ao
dia, limitada a 20% do imposto devido. Se o caso for mais complicado... ...inte deverá agendar um horário
em uma ag... ...cumentos e explicar ao auditor
da Receita o que motivou o erro. Mas, mesmo nesta situação, o ... ...estará sujeito a uma multa de,
no máximo... ...s juros de mora, já que teve a
iniciativ... ...r o Leão para corrigir o erro. Porém, se o contribuinte não ... ...huma atitude, o quadro muda de
figura. E... ...eral a prestar esclarecimentos
e apresen... ... que há diferença de imposto a
pagar, ma... ...r da multa pode subir para até
75% do imposto devido. Por outro lado, se o Fisco en... ...e houve fraude nas informações
prestadas... ...uma penalidade de 150% sobre o
imposto s... ...o Federal pode denunciá-lo por
crime con... ...ode resultar em prisão de dois
a cinco anos. RENAN COSTA DE CARVALHO OAB/RJ: 196.739 Para maiores informações, suge... ...ões ou dúvidas segue endereço: MTM ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua Mário Quintanilha, 525, Vila Nova, Cabo Frio/RJ Contato: (022) 2645-6313